Processo 640889/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 09/10/2020 11:57
Autuado em 09/10/2020 11:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 280/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2021 Acórdão   280/ 2021 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/02/2021 Acórdão   280/ 2021 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/10/2020 Acórdão   2978/ 2020 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Representado ANTONIO CARLOS MUCHAM
Representado JORGE DAVID DERBLI PINTO
Representante MTX CONSTRUTORA LTDA ME
Procuradores: AIRTON THIAGO CHERPINSKY (credenciado, inclusão:09/10/20), HANNA JULIA SILVÉRIO QUEIROZ (credenciado, inclusão:09/10/20), MARCOS VIANA COSTODIO (não credenciado, inclusão:09/10/20)
Interessado MUNICÍPIO DE IRATI

Juntadas
DataDescrição
26/11/2020 09:59 Recibo de Petição Intermediária - 727186/20, de 26/11/20 - Protocolo: 727186/20
05/11/2020 10:22 do Protocolo 686927/20
22/10/2020 11:50 AR do ofício OCN - 3153/20 - DP
22/10/2020 11:50 AR do ofício OCN - 3152/20 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/10/2020 Ofício de Contraditório   3152/ 2020   
DP  15/10/2020 Ofício de Contraditório   3153/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2021 2484 Acórdão nº 280/2021
11/02/2021 2476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2021 de 17/02/2021
30/10/2020 2413 Acórdão nº 2978/2020
19/10/2020 2404 Despacho Processual Diverso nº 1282/2020
14/10/2020 2401 Termo de Distribuição de Processo nº 4005/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2021 11:08 DP  
26/02/2021 10:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 245/2021 -
26/02/2021 09:48 SMPJTC  
24/02/2021 10:06 6PC Ciência de Decisão nº 42/2021 -
24/02/2021 09:11 SMPjTC  
18/02/2021 15:29 STP  
20/11/2020 13:22 GCDA  
20/11/2020 13:08 SMPJTC  
18/11/2020 13:09 6PC Parecer nº 760/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão presencial. Aglutinação de obras de construção civil com a prestação de serviços. Ausência de justificativa técnica ou econômica. Conhecimento e, no mérito, pela procedência. Expedição de determinação à municipal
18/11/2020 12:28 SMPjTC  
05/11/2020 10:47 CGM Instrução nº 4255/2020 -
30/10/2020 16:56 DP  
22/10/2020 14:20 STP Certidão de inclusão de processo nº 160/2020 -
15/10/2020 11:11 GCDA  
15/10/2020 09:23 DP Certidão Diversa nº 379/2020 -
15/10/2020 09:23 DP Informação nº 8504/2020 -
15/10/2020 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 3152/2020 -
15/10/2020 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 3153/2020 -
09/10/2020 14:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1282/2020 -
09/10/2020 11:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4005/2020 -

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